Quarta-feira 01 de Fevereiro de 2023

Legislação / Políticas Públicas, Documentação e Regularização
  • Portaria MD n° 127, de 15/06/2022
    Cria o Grupo Técnico "Prevenção e Combate à Pesca Ilegal, Não Declarada e Não Regulamentada (INN)", no âmbito da Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar (PSRM).
    Link
  • Portaria SAP-MAPA n° 933, de 01/06/2022
    Tornar pública a relação final das embarcações de pesca credenciadas e não credenciadas para a autorização de pesca temporária para captura da Tainha, de acordo com a Portaria SAP-MAPA nº 732/2022.
    Link
  • Portaria MAPA n° 425, de 27/04/2022
    Institui o Grupo de Trabalho Técnico com a finalidade de subsidiar a Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento na elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento da Aquicultura 2022-2032.
    Link
  • Portaria SAP-MAPA n° 683, de 14/04/2022
    Tornar pública a relação final das embarcações de pesca habilitadas e não habilitadas para autorização especial de captura da tainha no Edital de Seleção nº 2/2022.
    Link
  • Lei Estadual n° 9.610, de 25/03/2022
    Institui a política estadual de fomento à agroindústria familiar no estado do Rio de Janeiro.
    Link
  • Portaria SAP-MAPA n° 608, de 25/02/2022
    Altera a Portaria SAP-MAPA nº 265/2021 que estabelece as normas, os critérios e os procedimentos administrativos para inscrição de pessoas físicas no RGP na categoria de Pescador e Pescadora Profissional, e para a concessão da Licença de Pescador e Pescadora Profissional.
    Link
  • Portaria SAP-MAPA n° 554, de 21/01/2022
    Estabelece o Regimento Interno da Rede Nacional Colaborativa para a Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros (Rede Pesca Brasil)..
    Link
ANTERIOR
PRIMEIRO
Busca
OK
Seja bem-vindo!

Este é o portal da Fiperj, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA. A Instituição tem a missão de promover, através de políticas públicas, o desenvolvimento sustentável da aquicultura e da pesca fluminenses.

destaque tabua dos mares
destaque previsao do tempo
atividade pesqueira
e-SIC
Fala BR
Disque-Rio

Sede: Pç. Fonseca Ramos s/nº–Terminal Rodoviário Roberto Silveira, sobreloja–Niterói–RJ. CEP:24030-020 Tel: 2705-0741