Quarta-feira 01 de Fevereiro de 2023

Legislação / Zoneamento, Territórios e UCs
  • Portaria SAP-MAPA n° 412, de 08/10/2021
    Estabelece procedimentos complementares para a cessão de uso dos espaços físicos em corpos d'água de domínio da União para fins de aquicultura..
    Link
  • Portaria conjunta SAP-MAPA/SPU/SEDDM/ME n° 396, de 16/09/2021
    Estabelece os procedimentos operacionais para a entrega e posterior autorização de uso dos espaços físicos em corpos d'água de domínio da União para fins de aquicultura.
    Link
  • Decreto n° 10.576, de 14/12/2020
    Dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos em corpos d'água de domínio da União para a prática da aquicultura.
    Link
  • Portaria MMA n° 963, de 23/09/2020
    Aprova o Plano de Manejo da Reserva Extrativista Marinha do Arraial do Cabo (RJ).
    Link
  • Portaria MMA n° 895, de 16/09/2020
    Aprova o Acordo de Gestão da Reserva Extrativista Marinha do Arraial do Cabo (RJ).
    Link
  • Portaria Interministerial SEAP/PR e MMA n°48, de 24/09/2018
    Estabelece critérios e procedimentos para o exercício da pesca no Complexo Lagunar de Maricá (RJ).
    Link
  • Decreto s/n, de 02/08/2016
    Cria o Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes no litoral norte do Estado de São Paulo.
    Link
ANTERIOR
PRIMEIRO
Busca
OK
Seja bem-vindo!

Este é o portal da Fiperj, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA. A Instituição tem a missão de promover, através de políticas públicas, o desenvolvimento sustentável da aquicultura e da pesca fluminenses.

destaque tabua dos mares
destaque previsao do tempo
atividade pesqueira
e-SIC
Fala BR
Disque-Rio

Sede: Pç. Fonseca Ramos s/nº–Terminal Rodoviário Roberto Silveira, sobreloja–Niterói–RJ. CEP:24030-020 Tel: 2705-0741