Quarta-feira 24 de Abril de 2024
Com objetivo de qualificar os funcionários, pescadores e colônias pelo estado, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Rio de Janeiro (SENAR-Rio), ministrou o treinamento do corpo técnico da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj) sobre a Legislação Tributária Rural e eSocial, na manhã desta quinta-feira (13/06), no auditório Prefeito João Sampaio, na sede da Fiperj.
O palestrante, Marcos Limas, esclareceu detalhes sobre a legislação, esclarecendo uma séria de dúvidas sobre o acesso do pescador artesanal à aposentadoria como segurado especial e ao seguro desemprego (defeso). Já o Carlos Eli, explicou sobre a declaração instituída pelo Estado com finalidade de se levantar informações econômicas das empresas, para que se possa auxiliar na apuração do valor da participação dos municípios no valor arrecado em ICMS. A iniciativa contou com o apoio institucional do presidente da Fiperj, Vicenildo Medeiros.
Este é o portal da Fiperj, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA. A Instituição tem a missão de promover, através de políticas públicas, o desenvolvimento sustentável da aquicultura e da pesca fluminenses.