Sexta-feira 19 de Abril de 2024
Agora o pescador que possui o protocolo de requerimento da Licença de Pescador Profissional Artesanal também podem solicitar o Seguro Defeso!
Para isso, preencha o “Formulário de Requerimento de Licença de Pescador Profissional” disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/aquicultura-e-pesca/registro-pescador-profissional
Apresente junto às agências do INSS de 03 de JULHO de 2020 a 31 de AGOSTO de 2020.
O INSS fará as análises pertinentes com base nas informações fornecidas nos formulários entregues.
Para mais informações, procure o técnico da Fiperj em sua Região:
http://www.fiperj.rj.gov.br/index.php/noticia/detalhe/1130
Este é o portal da Fiperj, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA. A Instituição tem a missão de promover, através de políticas públicas, o desenvolvimento sustentável da aquicultura e da pesca fluminenses.