Terça-feira 23 de Abril de 2024

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FIPERJ VISTORIA FUTURAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DIDÁTICO-EXPERIMENTAL EM AQUICULTURA DO CENTRO-SUL FLUMINENSE, EM PARAÍBA DO SUL
Autor: ASCOM FIPERJ
06/06/2022 - 10:32
Visita teve o objetivo de iniciar o processo de licenciamento ambiental que permitirá a instalação do empreendimento

A Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ) e a Prefeitura de Paraíba do Sul iniciaram a terceira fase do projeto de implementação da Unidade Didático-Experimental em Aquicultura Continental do Centro-Sul Fluminense, que funcionará naquele Município.

Na quarta-feira (01/06), equipes técnicas da FIPERJ e da Prefeitura de Paraíba do Sul, acompanhados pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, Bruno Evaristo de Carvalho, vistoriaram as instalações da futura unidade, visando iniciar o devido processo de licenciamento ambiental, que permitirá o seu funcionamento.

Pela FIPERJ, estiveram presentes técnicos do Núcleo de Regularidade Ambiental da Pesca e Aquicultura (Nurapa) e da Diretoria de Pesquisa e Produção (DPP), além do responsável pelo Escritório Regional Centro-Sul Fluminense.

“A conformidade total é premissa da atual gestão da FIPERJ, que trabalha diariamente para regulamentar o passivo existente e, no caso da criação de novas unidades, condiciona o início do funcionamento apenas a partir do atendimento a todas as condicionantes exigidas pela Legislação, inclusive as questões fundiária e ambiental”, disse o Presidente da FIPERJ, Ricardo Ganem.

As tratativas entre a FIPERJ e a Prefeitura de Paraíba do Sul para a instalação da Unidade Didático-Experimental começaram em 2021, com a celebração de um Termo de Cooperação Técnica (TCT). Mais recentemente, foi lavrado o Termo de Cessão de Uso, pelo qual o Município outorga os poderes à Fundação sobre a parte predial e territorial que abrigará o empreendimento.

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