Domingo 28 de Maio de 2023

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FIPERJ SE REÚNE COM PREFEITURA DE MARICÁ PARA ALINHAR AÇÕES NO MUNICÍPIO
Autor: ASCOM FIPERJ
08/03/2023 - 17:24
Licenciamento ambiental para produtores aquícolas foi um dos temas da reunião

A FIPERJ reuniu-se recentemente com a Secretaria Municipal da Cidade Sustentável de Maricá para tratar de questões relativas ao licenciamento ambiental de empreendimentos aquícolas no município atendidos pela Fundação por meio do Escritório Regional Metropolitano IV (ERM IV).

A FIPERJ foi representada pelo extensionista Henrique Rhamnusia de Lima, responsável pelo ERM IV, e a estagiária Marianny de Mesquita Barreto. O encontro ocorreu após a Fundação requisitar à Prefeitura mapas e arquivos georreferenciados com dados das Unidades de Conservação Municipais, hidrografia, Faixa Marginal de Proteção e demais aspectos relevantes que contribuem para a análise técnica e elaboração de memorial descritivo de empreendimentos aquícolas. Os referidos arquivos foram devidamente cedidos.

Durante a reunião, os representantes da FIPERJ também apresentaram à Secretaria as atribuições da Fundação e considerações relativas à atuação do Município em relação ao Termo de Cooperação Técnica assinado com a Prefeitura, pelo qual estão previstas visitas técnicas aos produtores rurais locais interessados em desenvolver atividades produtivas no setor aquícola.

Em relação ao licenciamento ambiental para as propriedades atendidas pela FIPERJ, a Prefeitura forneceu o roteiro e a relação de documentos necessários para os procedimentos. Os representantes da Fundação também tomaram conhecimento da disponibilidade da Secretaria em apoiar a realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), realizado de forma gratuita pelo Município.

Ainda durante a reunião, o extensionista da FIPERJ mencionou casos que serão acompanhados pelo ERM IV junto à Secretaria, visando otimizar os esclarecimentos aos interessados, sendo que nessas localidades há perspectiva de reativação de estruturas de criação com finalidade comercial.

“É sempre importante alinharmos ações e trocarmos informações com a Prefeitura, no intuito de criar as melhores condições possíveis aos produtores locais interessados em criar ou aperfeiçoar empreendimentos aquícolas, o que beneficia toda a população e contribui para o desenvolvimento do Estado”, afirma o presidente da FIPERJ, Ricardo Ganem.

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