A FIPERJ promoveu palestras para pescadores da Colônia Z7 sobre o acesso a políticas públicas disponíveis para a classe. A primeira ação ocorreu no dia 2 de março, em Maricá. Já a segunda, no dia 8, aconteceu na sede da Z7, em Niterói.

As palestras, ministradas pelo extensionista Henrique Rhamnusia de Lima, responsável pelo Escritório Regional Metropolitano IV, foram solicitadas pelos próprios pescadores. Ao todo, 25 deles acompanharam os encontros.

Inicialmente, o extensionista apresentou a FIPERJ e o ERM IV, seguido de uma exposição sobre Políticas Públicas, esclarecendo quem é o trabalhador pescador artesanal, seu enquadramento como segurado especial, o que são e quais os tipos de políticas, importância, normativas relativas e acesso aos benefícios.

Posteriormente, foram relatados todos os aspectos da DAP, lembrando a normativa que prorroga sua validade até janeiro 31 de janeiro de 2024, em virtude do encerramento da plataforma de emissão da mesma, substituída pelo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar.

Dúvidas foram dirimidas, sendo salientados os procedimentos para aquisição de recursos para custeio e investimento, assim como características básicas de cada modalidade, e documentos essenciais para apresentação na instituição financeira, ressaltando que a FIPERJ não é órgão financiador e também não tem atribuição de concessão de recursos.

Em face da Oficina Virtual CAF/DAP realizada pelo Ministério do Desenvolvimento
Agrário em 28 de fevereiro, o extensionista prestou as informações sobre o evento, fazendo um alinhamento sobre a CAF, seu histórico, proposta, diferenças em relação a DAP, entraves da plataforma e atualidades.

O extensionista da FIPERJ também enfatizou outras questões, como obtenção da CAF também para assegurar direitos sociais, além da possibilidade de participar de editais e chamadas públicas.

“A FIPERJ tem, entre suas atribuições, esclarecer pescadores e aquicultores sobre seus direitos e orientá-los no sentido de buscarem seus benefícios sociais sempre da melhor forma possível”, afirma Ricardo Ganem, Presidente da FIPERJ.