Prestes a completar um ano, o Escritório Regional Centro-Sul Fluminense da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj) já contabiliza mais de 500 atendimentos nos 12 municípios que assiste. Com sede em Miguel Pereira, a unidade inaugurada em fevereiro de 2014 permitiu a ampliação expressiva do trabalho desenvolvido na região pela Fiperj, desde 2011 vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, a Sedrap. Em 11 meses, foram distribuídos quase 90 mil peixes - entre filhotes (os chamados alevinos) e juvenis - a cerca de 30 produtores, com 40 visitas de assistência técnica feitas a aquicultores (criadores de animais aquáticos).

Entre as atividades realizadas pela equipe do escritório que funciona no Terminal Rodoviário Álvaro Corrêa, no Centro de Miguel Pereira (município com o qual a Fundação assinou Termo de Cooperação Técnica ano passado), há cursos e palestras sobre aquicultura e políticas públicas do setor que beneficiaram diretamente 300 profissionais, e reuniões com entidades públicas e privadas sobre temas ligados ao segmento. A Fiperj marcou também presença em grandes eventos da região, como exposições agropecuárias, feiras e até o II Festival Náutico de Miguel Pereira. No estande cedido pela prefeitura, técnicos prestaram atendimento a produtores, aquicultores e interessados na criação de tilápia, espécie exposta em aquários montados no espaço.

Diagnóstico da aquicultura - Para identificar o perfil e o potencial aquícola da região, e assim contribuir na definição de políticas públicas específicas para o setor, a Fiperj vem, nos últimos anos, aplicando um questionário socioeconômico e de produção. No Centro-Sul, o levantamento identificou, até o momento, 82 empreendimentos aquícolas, 22 deles em Miguel Pereira, cidade com forte potencial no cultivo de peixes.

Ações para 2015 - Como resultado da parceria com a Prefeitura de Miguel Pereira, a Fiperj elaborou um calendário de atividades para 2015 na região, como palestras para técnicos da administração pública com orientação de procedimentos para a regularização ambiental de empreendimentos aquícolas. Entre as ações definidas para este ano, há cursos de capacitação como o “Boas Práticas em Manipulação e Beneficiamento Artesanal do Pescado”, para merendeiras e auxiliares de cozinha de escolas públicas. Haverá ainda os cursos “Piscicultura Continental” (com temas como Seleção de Áreas Propícias à Implantação de Projetos de Aquicultura; Construção de Viveiros; Qualidade de Água; Técnicas e Manejo da Produção; Comercialização; Mercado e Esclarecimentos sobre Regularização Ambiental; e “Dias de Campo em Piscicultura Continental”.

O secretário de Meio Ambiente de Miguel Pereira, Claudio Henrique Vieira da Rosa, destaca a importância da parceria para o crescimento da aquicultura na região.

- O município é um grande incentivador da piscicultura, e com a chegada do escritório regional, a Fiperj tem levado muita frente de qualificação, não só melhorando a renda dos produtores como estimulando ainda mais o setor. Mais do que isso, além de auxiliar na regularização dos empreendimentos aquícolas, a Fiperj contribui para a adequação da atividade às normas técnicas e ambientais em vigor - disse o secretário, antecipando que a pasta passará, em breve, a conceder licenciamento a produtores locais, procedimento que atualmente é feito pelo Instituto Estadual de Ambiente (Inea).

Distribuição de peixe - Faz parte ainda da programação da Fiperj para a região em 2015 a distribuição de quase 20 mil alevinos e juvenis de tilápias da Tilamax®. Diretor de Pesquisa e Produção da Fiperj, o biólogo marinho Augusto Pereira destaca que esta linhagem (a Tilamax®) apresenta ótimos índices zootécnicos. “Identificamos vantagens como rápido crescimento, altas taxas de conversão alimentar, excelente rendimento de filé e até tolerância a baixas temperaturas”, explica o biólogo marinho. Os peixes são produzidos no Centro de Treinamento em Aquicultura, outra unidade da Fiperj instalada em Rio das Flores, município também atendido pelo escritório do Centro-Sul. Os outros são Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Paty do Alferes, Vassouras, Paraíba do Sul, Areal, Três Rios, Comendador Levy Gasparian, Sapucaia e Paracambi, este na Região Metropolitana.

Orientações prestadas - No dia a dia, os técnicos da Fiperj orientam aquicultores sobre o manejo na produção de peixes visando a adoção de práticas sustentáveis e econômicas, e procedimentos relativos à regularização ambiental dos empreendimentos da aquicultura, como a elaboração de projetos técnicos para encaminhamento ao órgão ambiental. A equipe auxilia ainda na obtenção de documentos como o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) do Ministério da Pesca e Aquicultura; do Cadastro Ambiental Rural (CAR) do Ministério do Meio Ambiente; Cadastro Técnico Federal (CTF) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); e Cadastro Nacional dos Usuários dos Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (CNARH), para aqueles que estão na atividade e interessados em ingressar.

Estrutura da Fiperj - Criada há 27 anos com a missão de promover o desenvolvimento sustentável da aquicultura e pesca fluminense com ações de pesquisa, produção e assistência técnica, a Fiperj passou à estrutura da Sedrap com apenas três veículos, oito concursados e três unidades para atendimento. Nesses quatro anos, a Fundação registrou o maior crescimento de sua história, tendo hoje 101 concursados (mais de 90 do concurso realizado em 2012), quase 30 veículos (entre eles quatro caminhonetes e três caminhões, dois deles frigorificados) e 17 frentes de atuação, 12 delas escritórios regionais com os quais a Fiperj leva assistência a produtores e pescadores de todo o estado. O escritório Centro-Sul funciona na Avenida Marechal Rondon, 270, sala 12, em Plante Café. O telefone é (24) 2484-1249 e o e-mail é eregcentrosul@fiperj.rj.gov.br.