..: FIPERJ - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro

:: A Pesca no Estado do Rio de Janeiro

O Estado do Rio de Janeiro possui um litoral de aproximadamente 635 Km de extensão, tendo a desembocadura do Rio Itabapoana como limite ao norte, divisa com o Estado do Espírito Santo, e a Ponta de Trindade, no extremo sul, na divisa com o Estado de São Paulo.

No litoral encontram-se 25 municípios: São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Campos dos Goytacazes, Quissamã, Carapebus, Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Cabo Frio, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Araruama, Saquarema, Marica, Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Guapimirim, Magé, Duque de Caxias, Rio de Janeiro, Itaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis e Parati. Somando a esses municípios encontram-se mais 2 pertencentes ao sistema lagunar de Araruama onde se realiza pesca artesanal, a citar: Iguaba Grande e São Pedro D^’Aldeia.

O Estado do Rio de Janeiro já ocupou o primeiro lugar em capturas brasileiras, hoje encontram-se em quarto lugar atrás do Pará, Santa Catarina e Rio Grande do Sul (IBAMA 2000). A frota pesqueira estimada que atua no litoral do Estado e composta por embarcações que são vinculadas a uma das 25 colônias de pescadores. 2814 barcos são de pequeno porte, de tonelagem inferior a 20 toneladas, e 2731 embarcações são componentes da frota de pesca artesanal.

A frota industrial estima-se que possui 411 embarcações, das quais, 240 são de médio e grande porte, com arqueação acima de 20 toneladas, deste total aproximadamente 150 são sindicalizadas através da SAPERJ, e apenas 80 se beneficiam da isenção do ICMS do óleo diesel para embarcações pesqueiras, Decreto nº 27.260 de 11 de outubro de 2000.

A frota pesqueira estimada que atua no litoral do Estado e composta por embarcações que são vinculadas a uma das 25 colônias de pescadores. 2814 barcos são de pequeno porte, de tonelagem inferior a 20 toneladas, e 2731 embarcações são componentes da frota de pesca artesanal. A frota industrial estima-se que possui 411 embarcações, das quais, 240 são de médio e grande porte, com arqueação acima de 20 toneladas, deste total aproximadamente 150 são sindicalizadas através da SAPERJ, e apenas 80 se beneficiam da isenção do ICMS do óleo diesel para embarcações pesqueiras, Decreto nº 27.260 de 11 de outubro de 2000.

A partir da desativação do Terminal pesqueiro da Praça XV, em 1991, a captação de cargas sofreu uma grande pulverização, dificultando a obtenção de dados de captura.
Na Cidade do Rio de Janeiro e Região Metropolitana a demanda por pescados e da ordem de 69.000 ton/ano, sendo três os principais locais de captação de carga, a citar:

Comercialização de Pescado (Mercado São Pedro)

::CEASA/Grande Rio - responsável por 41%, cujo abastecimento é feito por transporte rodoviário, elevando, os custos e aumentando as perdas por excessiva manipulação do produto.
::Terminal Sardinhas 88/Niterói - o abastecimento e feito por via marítima, da ordem de 33%. O terminal opera em condições críticas de desembarque e manipulação do pescado.
::Terminal de São Pedro/Niterói - o abastecimento é feito por via marítima, da ordem de 26%. O terminal tem problemas para atracação de embarcações de grande porte.

:: O que é mar territorial

Em 1970, decreto baixado pelo presidente Médici estendeu o limite territorial de 12 para 200 milhas. Mas, 23 anos depois, lei sancionada pelo presidente Itamar Franco fez o limite retornar às 12 milhas iniciais. Com base em acordos internacionais, as 188 milhas restantes foram transformadas em Zona Econômica Exclusiva (ZEE), região sobre a qual os estados costeiros terão "direitos de soberania" para a exploração e a gestão dos recursos naturais.

:: As principais Artes de Pesca

A frota nacional de pesca é formada por embarcações de pequeno porte (em torno de 12 metros de comprimento) e idade média de 20 anos. São cerca de 70 mil barcos que estão desbravando as novas fronteiras de pesca, muitas vezes em pontos distantes, onde a profundidade supera 200 metros.

:: Arrasto

Nessa modalidade é usada uma rede cônica, pode ser simples (utilização de uma rede) ou dupla (com duas redes), que é puxada por uma embarcação. Pode ser usado na captura de corvina, pescada, linguado e mais recentemente o peixe-sapo.

:: Cerco

Consiste em uma grande rede utilizada por dois barcos para cercar cardumes de peixes, que podem ser capturadas à superfície, à meia-água ou próximo do fundo. Um barco maior lança a rede ao mar junto de um barco menor, que rodeia o cardume fechando a rede. É utilizada para a captura da sardinha.

:: Espinhel

É um aparelho de pesca com um número variável de anzóis, atuando de forma passiva, com as iscas funcionando na atração dos peixes. Pode ser de fundo, com os anzóis próximos das bóias ou de superfície, com os anzóis no fundo do mar. E utilizado para a captura de atuns.