De acordo com a instrução normativa nº18, publicada em 12/06/2020 pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/ Secretaria de Pesca, foram estabelecidas novas regras para o período de defeso da Sardinha no litoral Sudeste e Sul.

O defeso do meio do ano, o de recrutamento, foi extinto. E o da reprodução, que antes era de 01 de novembro a 15 de fevereiro, ampliado para 01 de outubro a 28 de fevereiro. Durante o novo período de defeso, as embarcações licenciadas para a pesca de sardinha-verdadeira poderão pescar outras espécies, conforme estabelecido na IN nº13 de 30/04/2020.

O novo período de defeso será monitorado, e reavaliado no final do primeiro semestre do próximo ano. Esses dados servirão de subsídios para uma melhor definição deste período, realçando a necessidade de um monitoramento continuo dos parâmetros biológico-pesqueiros da sardinha-verdadeira, bem como do efeito desta medida de gestão sobre os rendimentos da pesca de cerco e cadeia associada.

Confira mais detalhes das instruções normativas citadas nesse link:

http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-14-de-30-de-abril-de-2020-254927477