A Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ) apresentou um crescimento expressivo no desempenho de praticamente todos os setores da instituição, em comparação com anos anteriores. É o que mostra o Relatório Anual de Gestão 2022, já disponível para consulta e download no site da instituição.

Entre os maiores destaques do ano passado está o crescimento do número de parcerias realizadas entre a FIPERJ e diversos órgãos e instituições dos setores público e privado. Em 2022, foram firmados 22 Termos de Cooperação Técnica (TCTs) e dois Acordos de Cooperação Técnica (ACTs), com parcerias formalizadas com 11 Municípios e 13 Organizações Civis. Somando-se a quantidade de ações realizadas desde 2021, a FIPERJ mantém Acordos ou Termos de Cooperação com 45% dos 92 Municípios Fluminenses.

Outro destaque em 2022 foi o volume de contratações executadas pela Diretoria de Administração e Finanças (DAF). Responsável por promover, coordenar, superintender e controlar as atividades de pessoal, material, comunicações administrativas, patrimônio, serviços gerais e administração financeira contábil, o setor também orienta, fornece subsídios e participa da elaboração dos Planos e Programas da Fundação, bem como executa outras tarefas que lhe sejam atribuídas.

Em 2022, a DAF participou ativamente da revitalização de diversas instalações da FIPERJ, entre elas, a reforma e revitalização estrutural da Estação Experimental de Aquicultura Estuarina Almirante Paulo Moreira, em Guaratiba, com investimentos da ordem de R$ 2 milhões, o maio valor já investido em obras da Fundação em toda a sua história.
Também foi executada a manutenção e a adequação das instalações prediais da Unidade Didática de Piscicultura, Pesquisa e Produção de Cordeiro, com investimentos da ordem de R$ 500 mil.

A sede da FIPERJ, em Niterói, também recebeu obras de revitalização, assim como outras unidades, como o Escritórios Regionais Centro-Sul Fluminense, Norte Fluminense I, Norte Fluminense II e Médio-Paraíba.

Houve, ainda, a reestruturação da frota, com a aquisição de 10 novos veículos, sendo nove oriundos de doações previstas ao fim de acordos de cooperação técnica, e um veículo locado. Outras 14 viaturas que necessitavam de reparos receberam os cuidados necessários e voltaram a operar.

A aquisição de materiais e serviços também foi destaque em 2022, dando continuidade ao trabalho iniciado em 2021, no sentido de aparelhar as unidades da FIPERJ em todo o Estado, promovendo suporte material e logístico necessários para o bom atendimento ao público. Entre os itens contratados estão fornecimento de combustível pelo período de 3 anos, computadores, impressoras, câmeras de monitoramento, medidores multiparâmetros, kits de análise de água, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), tanques-rede, plataformas, leitores de microchip, rações para peixes, lanternas de cultivo de moluscos bivalves e serviço de segurança armada, entre outros. Ao todo, o montante investido pela DAF em 2022 foi de mais de R$ 4 milhões, valor superior a tudo o que já havia sido investido na história da FIPERJ.

A emissão de Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs) também foi destaque em 2022. Ao todo, foram emitidas 628 declarações, que permitem aos aquicultores e pescadores artesanais o acesso a linhas de crédito oferecidas pelo Programa Nacional da Agricultura Familiar. A emissão de DAPs representou quase 50% do volume de documentos emitidos relacionados a políticas públicas voltadas a pescadores e aquicultores. Também foram emitidos documentos de Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), Licença de Pescador Amador (LPA) e Guia de Previdência Social (GPS), entre outros.

Relegados a segundo plano e, praticamente, mantidos inoperantes ao longo de gestões anteriores, o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal da FIPERJ foram devidamente reestruturados e voltaram a atuar de forma ordinária durante os dois últimos anos, cumprindo uma obrigação legal. Em 2022, foram realizadas quatro reuniões trimestrais ordinárias do Conselho de Administração, previstas no Regimento, além de outras três extraordinárias, com deliberações importantes, como a aprovação do Plano Anual de Auditoria, aprovação da criação, localização e funcionamento e Escritórios Regionais e Unidades de Produção, criação do Núcleo de Governança e Políticas Públicas em Pesca e Aquicultura e proposituras e opinamentos quanto a ações e medidas relativas ao setor pesqueiro e aquícola fluminense.

“O ano de 2022 foi importantíssimo para a consolidação de um trabalho iniciado em 2021, de resgate da FIPERJ enquanto órgão de assistência técnica e fomento à pesca e aquicultura fluminense. A Fundação, que já contava com um corpo técnico de excelência, agora tem todas as condições materiais, estruturais e formais de atuar na prática, contribuindo de maneira fundamental para a construção efetiva de um setor pesqueiro e aquícola forte, possibilitando a geração de emprego e renda e a recolocação do Estado do Rio de Janeiro como um importante polo pesqueiro e aquícola em nível nacional”, afirma Ricardo Ganem, Presidente da FIPERJ.

O Relatório Anual de Gestão 2022 da FIPERJ está disponível no cite da instituição, por meio do endereço eletrônico http://www.fiperj.rj.gov.br/fiperj_imagens/arquivos/revistarelatorios2022.pdf.