Com a presença de representantes do Executivo e do Legislativo Estadual, do Poder Judiciário, de prefeitos, secretários municipais e representantes de diversas comunidades pesqueiras fluminenses, entre outras personalidades, a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ) realizou, nesta quarta-feira (30/11), a cerimônia de assinatura de Termos de Cooperação Técnica (TCT’s), Acordos de Cooperação Técnica (ACTs), Termo de Cessão de Uso de Imóvel e Aditivos de TCTs e ACTs com prefeituras, autarquias estaduais, colônias de pescadores, sindicato de trabalhadores rurais e organizações civis. Ao todo, foram assinados 17 instrumentos.

Os TCTs foram firmados com as Prefeituras de Pinheiral, Teresópolis, Paraty, Macaé, Cachoeiras de Macacu e Carmo, com as Colônias de Pescadores Z-4 (Cabo Frio), Z-13 (Copacabana) e Z-22 (Rio das Ostras), o Sindicato Rural de Itaocara e a Associação Luthando Pela Vida. Já as assinaturas de ACTs foram firmadas com a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio (Fundepag) e a Associação Trama Ecológica.

Termos Aditivos de contratos de TCT e ACT foram assinados, respectivamente, com a Prefeitura de São Pedro da Aldeia e a PESAGRO-Rio.

O Termo de Cessão de Uso, assinado entre a Emater e a FIPERJ, formaliza a utilização da sala onde encontra-se instalado o Escritório Regional Centro Sul Fluminense I.

Durante o evento, o Diretor-Presidente da FIPERJ, Ricardo Ganem, saudou a presença de todos os presentes e da autoridades que compuseram a Mesa: o Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, Alex Grillo, e o seu antecessor na pasta, o Deputado Federal eleito, Marcelo Queiroz; o Deputado Estadual e Vice-Presidente da Alerj, Jair Bittencourt; o Presidente da Emater-Rio, Marcelo Costa; o Presidente da Pesagro, Paulo Renato, e o Superintendente de Defesa Agropecuária, Paulo Henrique.

Ganem fez um breve balanço de sua gestão na FIPERJ, iniciada em abril de 2021, lembrando que, desde então, a Fundação já assinou 57 instrumentos de TCTs e ACTs com diversas instituições. Ele ressaltou, ainda, o volume de investimentos feitos pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA), no montante de R$ 2 milhões em infraestrutura, que permitiram uma série de intervenções estruturais e de melhoria de serviços oferecidos pelo órgão, e quase R$ 4 milhões em equipamentos, insumos, viaturas e outros itens. A quantia é a maior já investida em toda a História da FIPERJ.

“Tenho imenso orgulho de conduzir a FIPERJ durante o período no qual foram realizados grandes investimentos na Fundação. Hoje, temos uma instituição saneada, bem equipada, com sua sede, escritórios regionais e demais unidades reformados e em pleno funcionamento, e seus servidores devidamente capacitados, contando com equipamentos e estrutura adequados para a realização de trabalhos de excelência”, ressaltou Ganem.

Além dos investimentos em reformas e aquisição de novos equipamentos, incluindo viaturas zero km para os Escritórios Regionais, a FIPERJ também promoveu atualizações na Legislação que permitem mais segurança e tranquilidade a toda cadeira produtiva da pesca e aquicultura, como a revisão da NOP-46, em parceria com o Inea, que atualiza questões relativas ao licenciamento do setor, e a criação do Núcleo de Regularidade Ambiental da Pesca e Aquicultura (Nurapa), que presta orientações e auxílio visando instrumentar a regularidade ambiental das Unidades de Produção da Fundação.

“Quero agradecer, em especial, ao governador Cláudio Castro, ao secretário Alex Grillo, ao ex-secretário Marcelo Queiroz e ao Deputado Jair Bittencourt pela confiança e por terem compreendido a importância da FIPERJ, possibilitando uma verdadeira transformação na instituição”, afirmou o Diretor-Presidente.
O Secretário Alex Grillo parabenizou a FIPERJ pelas realizações e ressaltou a importância da participação das demais vinculadas à SEAPPA, que também contribuíram para o sucesso da atual gestão da Secretaria.

O Deputado Federal eleito Marcelo Queiroz lembrou de quando assumiu a SEAPPA, em 2019, afirmando que, na época, a FIPERJ encontrava-se em muitas dificuldades, situação bem diferente da atual.

Já o Deputado Jair Bittencourt ressaltou a importância da representatividade do agro na Legislativo Fluminense, que tem entendido a importância do setor e contribuído para o aumento dos investimentos.