A Federação de Pescadores do Estado do Rio de Janeiro (Feperj) encomendou um estudo para verificar a cumulatividade e a sinergia dos impactos causados pela instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no Rio Paraíba do Sul e seus afluentes, principalmente em relação à produção pesqueira da região.

Com orientação técnica da Fundação Instituo de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ), o estudo, já em andamento, é realizado peIo Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais (Ivig), vinculado à Coppe/UFRJ, e foi encomendado a partir da observação, por meio da Feperj, da queda das atividades de pesca artesanal, a partir de dados e relatos dos pescadores, que, na grande maioria das vezes, dependem da pesca para sua própria subsistência alimentar.

A primeira fase do estudo ressalta a importância de se avaliar os “Impactos Cumulativos e Sinérgicos” possivelmente causados pelas PCHs. Apesar de, individualmente, serem consideradas de baixo impacto, os efeitos de um conjunto de Pequenas Centrais Hidrelétricas em operação numa mesma região podem ser bastante danosos ao meio ambiente e, consequentemente, à atividade pesqueira.

Segundo dados apurados durante a primeira fase do estudo, as Pequenas Centrais Hidrelétricas são responsáveis por 3% da geração de energia proveniente de fontes hidráulicas no Brasil, totalizando 429 PCHs. No entanto, há previsão de instalação de mais 599 novos empreendimentos no país, inclusive no Estado do Rio de Janeiro.

De acordo com o presidente da Feperj, Luís Cláudio Stabille Furtado, a Federação vem recebendo relatos de pescadores que têm observado uma gradativa redução da disponibilidade do pescado, em especial os de maior valor agregado.

“Diferente das grandes usinas, as PCHs são pequenas e têm licenciamento facilitado, o que acelera a implementação. O que ocorre, é que não se realizam estudos considerando o cenário anterior e posterior à instalação dessas pequenas usinas, e ao contrário do que muitos pensam, o efeito sinérgico tem causado o desaparecimento de peixes e, consequentemente, prejudicado o pescador artesanal”, explica Luís Cláudio.

Dados mostram que o número de pescadores artesanais no Estado do Rio de Janeiro passou de 23.530 em 2010 para 8.702 em 2020. No mesmo período, o volume de produção de pescado passou de 73.933 para 26.590 toneladas, segundo a Emater.

“Há diversos aspectos que não foram levados em conta na ocasião da realização dos estudos que permitiram a concessão dos licenciamentos das Pequenas Centrais Hidrelétricas. É preciso analisar, por exemplo, as condições de vida das populações tradicionais de pescadores artesanais, inclusive, no aspecto da segurança alimentar”, explica o Presidente da FIPERJ, Ricardo Ganem. “A FIPERJ estará presente com seus técnicos, que acompanharão o estudo e prestarão a assistência necessária para o êxito dessa empreitada”.