Na manhã da última sexta, dia 03/05, o Ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Marcelo Crivella, esteve na Câmara de Vereadores de Araruama/RJ, para anunciar a publicação de uma instrução normativa interministerial que assegura critérios e procedimentos para o exercício da pesca na Lagoa de Araruama.

O subsecretário de Estado de Pesca e Aquicultura e ex-presidente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), Marco Botelho esteve presente no evento representando o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Felipe Peixoto.

“Essa iniciativa é muito importante para que os pescadores, que vivem do pescado, possam sustentar suas famílias durante esses três meses, além de ser fundamental para preservação da vida aquática no período de reprodução e de desenvolvimento das espécies”, concluiu Marco Botelho.

No período de 1º de agosto a 31 de outubro, época de reprodução de diversas espécies, a captura de peixes e crustáceos será proibida. Os pescadores profissionais da Região passarão a receber o pagamento do seguro defeso, através do Ministério do Trabalho e Emprego. O defeso abrange os municípios de Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo e Cabo Frio.

Segundo o MPA, durante os três meses de defeso, os quase dois mil pescadores cadastrados irão receber o seguro de um salário mínimo por mês. Cerca de R$ 1,2 milhão serão injetados na economia dos municípios ao redor da lagoa.

O Ministro Marcelo Crivella destacou a importância da parceria e fiscalização do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), da Polícia Ambiental, e principalmente da fiscalização dos pescadores para poder garantir o sucesso da ação.

Esta é a primeira vez que o defeso será adotado na lagoa, a maior hipersalina do mundo, com um índice de salinidade que gira em torno de 52%.

Participaram do evento, o prefeito de Araruama, Miguel Jeovani; vereadores do município; prefeitos e autoridades dos municípios vizinhos; técnicos do Escritório da Baixada Litorânea da Fiperj; além de representantes de Colônias e Associações de Pescadores da região e muitos pescadores.

Foto: Luiz Barros