Começou na última segunda-feira, dia 1º, o defeso na Lagoa de Araruama, localizada na região das Baixadas Litorâneas. Durante três meses, todos os pescadores, incluindo amadores, independente da arte de pesca que utilizam (vara, linha, redes), estão proibidos de pescar no local. A medida, que vai até 31 de outubro, visa preservar as espécies, combater a pesca predatória e aumentar os estoques pesqueiros. Maior complexo lagunar de água salgada do mundo, com 220 km², a laguna compreende os municípios de Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio (Canal do Itajuru), Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia.

O período foi instituído pelo então Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), na Instrução Normativa Interministerial nº 2, de 16 de maio de 2013. A Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj) lembra que o defeso é fundamental para uma pesca sustentável.

- O defeso é uma grande conquista, pois protege o meio ambiente, e permite a sustentabilidade da pesca para gerações futuras. São três meses que garantem que as espécies cresçam, em um processo que beneficia diretamente as comunidades pesqueiras - explica o biólogo Augusto Pereira, diretor de Pesquisa e Produção da Fiperj.

Fiscalização - Para fazer valer a regra, agentes das guardas municipais dos cinco municípios, Batalhão Ambiental, Ibama, Inea e Marinha atuam na fiscalização. Quem for flagrado infringindo a norma poderá sofrer as penalidades previstas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e no Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que vão de multa até a perda de equipamento e pescado.