Visando introduzir o pescado na merenda escolar do município de Macaé, no Norte do estado, a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj) vem auxiliando a Associação de Pescadores da Barra de Macaé a participar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os técnicos estão atendendo aos 45 pescadores selecionados individualmente no processo para participação da chamada pública, emitindo os documentos necessários, como Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs) e Talonários Fiscais, e incluindo-os no Documento de Cadastro do ICMS (Docad). Até o momento, mais de 40 pescadores foram beneficiados.

O processo de participação no Pnae está acontecendo desde novembro do último ano, quando o Escritório Regional Norte Fluminense II da Fiperj intermediou um encontro entre a Prefeitura Municipal de Macaé e a Associação Livre de Aquicultura e Pesca de Itaipuaçu (Alapi), de Maricá, que já vende seu pescado para quase 50 unidades municipais de ensino. O objetivo foi apresentar como funciona a comercialização entre entidade e município por meio do programa.

Em maio deste ano foi, ainda, realizada uma palestra, com a presença de mais de 100 pescadores, organizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico e Turismo, onde os técnicos da Fundação foram convidados a esclarecer os procedimentos para emissão do Talonário Fiscal.

O programa - O Pnae garante a compra do pescado, a um preço justo, diretamente dos pescadores e aquicultores, seja de forma individual ou por meio das organizações e entidades (colônias, cooperativas, associações, etc.), com dispensa de licitação. Assim, além de beneficiar os alunos de toda a educação básica com um alimento de alta qualidade nutricional, a medida favorece o empreendedor familiar rural e suas organizações.