Sexta-feira 26 de Abril de 2024
Começa hoje, dia 01 de agosto de 2017, o defeso na região da Lagoa de Araruama, no Estado do Rio de Janeiro. Portanto, fica proibido o exercício da pesca de peixes e crustáceos até 31 de outubro de 2017, utilizando qualquer método ou arte de pesca, segundo a Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA n.2, de 16 de maio de 2013.
Para mais informações, acesse a legislação vigente: www.oads.org.br/leis/2599.pdf
Este é o portal da Fiperj, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA. A Instituição tem a missão de promover, através de políticas públicas, o desenvolvimento sustentável da aquicultura e da pesca fluminenses.